Procon quer comprovar desconto e redução do ICMS

Distribuidoras devem apresentar notas fiscais até dia 20

O Procon de Mato Grosso do Sul deu prazo de quinze dias a partir de hoje para que as distribuidoras comprovem que estão repassando aos postos de combustível a redução no valor do óleo diesel conquistada pela greve dos caminhoneiros.

As distribuidoras de combustível do Estado terão que apresentar, portanto, até o próximo dia 20, todas as notas fiscais de compra de óleo diesel desde que houve a redução de 46 centavos no preço. determinada pelo Governo Federal, e a diminuição do ICMS de 17 para 12 por cento, definida pelo Governo do Estado.

De acordo com o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, em entrevista à rádio CBN Campo Grande, as distribuidoras que não apresentarem a nota fiscal serão multadas.

Segundo ele, “é necessário saber qual o caminho feito das refinarias até as distribuidoras e o valor negociado entre elas, para saber se o desconto realmente está sendo repassado. E caso os documentos não comprovarem o desconto e a redução do ICMS, a distribuidora será penalizada.”

Contudo, o Superintendente sugere que o consumidor deixe de abastecer nos postos em que os preços estejam muito altos, a fim que ocorra maior concorrência entre os postos, com a redução dos valores cobrados nas bombas.

Ouça a íntegra da reportagem de Dayanne Faquetti:

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